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  • Cooperação e Proje. de Insp. Alternativa

Edital de seleção visando a contratação de empresa de prestação de serviços audiovisuais


I – INTRODUÇÃO

A Capina – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa, sediada no centro do Rio de Janeiro-RJ, vem a público, através deste edital, divulgar a seleção para contratação da prestação de serviço audiovisual, como parte da execução do projeto “Economias Populares: fortalecendo elos de trabalho com inovação e sustentabilidade ambiental”, realizado em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.


II – DO OBJETO

O objeto do presente edital é a prestação de serviço de produção audiovisual de 03 videodocumentários de valorização da cultura relacionados às ações do projeto “Economias Populares: fortalecendo elos de trabalho com inovação e sustentabilidade ambiental”, no cumprimento das metas e etapas previstas nas Ações e no Plano de Comunicação conforme os termos do projeto.

A execução do serviço deverá respeitar os períodos específicos constantes no Plano de Execução do projeto, que vai de novembro de 2022 a outubro de 2023.


III – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir as metas e etapas do referido projeto, conforme consta nos Planos de Execução e de Comunicação. Trata-se de um projeto que fortalecerá empreendimentos econômicos populares (EEPs), conectados por redes democráticas, ecológicas e inovadoras, articulando formação, assessoria e suporte à gestão com um programa de educação ambiental que inter-relaciona o uso dos recursos naturais, promovendo cidadania, direitos humanos e justiça climática.




IV – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O serviço contratado consta de produção audiovisual, incluindo a pré-produção, roteirização, direção, captação de imagens, edição, mixagem e correção de cor. O produto final deverá ser entregue, conforme especificações complementares abaixo discriminadas:

a) O serviço total contratado deverá incluir as fases de pré-produção (roteiro, estudo de locações e preparação), produção/ filmagem e finalização/ edição (inclusas a mixagem e correção de cor).

b) As etapas de pré, produção e pós-produção serão realizadas por meio de metodologias participativas.

c) O concorrente contratado deverá prover profissionais responsáveis e experientes pela gerência de produção, filmagem, captação de som, iluminação, edição, mixagem e correção de cor.

d) O concorrente contratado deverá também prover profissionais responsáveis e experientes pela utilização e guarda dos equipamentos técnicos disponibilizados pela Capina para a realização do serviço. Equipamentos disponibilizados:

  • Filmadora compacta Full HD Canon XA11;

  • Bateria Canon BP-820 Li-Ion 1780mAh 7.4V;

  • Kit 1 Bateria + Carregador Para Canon Bp-820 Bp-808;

  • Tripé Profissional Nest NT-777 com cabeça hidráulica que suporta até 4,0 quilos;

  • Cartão de memória SanDisk SDSDXXY-064G-GN4IN Extreme Pro 64GB;

e) Edição de imagens em sistema não linear digital com caracteres, vinhetas, videografismos, cartelas de texto, fotografias e outros elementos visuais quando necessário.

f) Sonorização, equalização e mixagem adequada do áudio dos vídeos por profissional especializado. Limpeza do áudio quando necessária, observando a qualidade em relação aos possíveis ecos e ruídos presentes nas gravações. A equalização e mixagem deverá estar atenta para o bom entendimento e dinâmica dos videodocumentários sem variações bruscas sonoras sejam do ambiente, da trilha sonora ou dos áudios dos participantes. Utilização de trilhas musicais livres de direitos autorais e vinhetas sonoras quando necessário.


V – REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES

Pré-requisitos para contratação:

  1. Vasta experiência no setor cinematográfico e audiovisual;

  2. Atuação com metodologias educativas e participativas;

  3. Foco no fortalecimento da identidade cultural e política de comunidades;

  4. Equipe que possua experiência em educomunicação, educação popular e agroecologia;

  5. Portfólio cultural em diversos formatos, mas principalmente voltado para linguagem documental.


Regularidade Fiscal e Trabalhista

Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

  1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

  2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do concorrente, ou outra equivalente, na forma da lei;

  3. Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do concorrente com a apresentação das devidas certidões negativa ou positiva com efeito de negativa, ou certidão de isenção.

  4. Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do concorrente.

  5. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

  6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

VI – DAS INSCRIÇÕES

Deverão ser encaminhadas do dia 17 de outubro de 2022 até o dia 21 de outubro de 2022 para o e-mail: capina@capina.org.br colocando no Assunto: EDITAL SELEÇÃO – Prestação de serviço audiovisual, a seguinte documentação:

  1. Portfólio;

  2. Carta de Apresentação com o máximo de duas (02) páginas;

  3. Documento de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

  4. Registro comercial, no caso de empresário pessoa física;

  5. Cartão de CNPJ;

  6. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;

  7. Documentação que ateste a Regularidade Fiscal e Trabalhista (vide item “V”);

  8. Lista com qualificação da equipe técnica que atuará na execução do objeto;

  9. Dados bancários (agência e conta ou PIX) em titularidade do prestador de serviço;

  10. Proposta de Preços.


Observações:

A proposta de preços deverá feita em moeda nacional e englobar todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste edital, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

Na propositura da proposta de preços deve-se considerar que a Capina disponibilizará os seguintes equipamentos técnicos para a realização do serviço:

  1. Filmadora compacta Full HD Canon XA11

  2. Bateria Canon BP-820 Li-Ion 1780mAh 7.4V

  3. 2 Kits 1 Bateria + Carregador Para Canon Bp-820 Bp-808

  4. Tripé Profissional Nest NT-777 com cabeça hidráulica suporta até 4,0 quilos

  5. 2 Cartões de memória SanDisk SDSDXXY-064G-GN4IN Extreme Pro 64GB


VII – DA SELEÇÃO

O processo seletivo será constituído das seguintes fases:

  1. Análise da documentação que compõe a inscrição;

  2. Análise de portfólio e de proposta de preço;

  3. Divulgação do resultado.


VIII – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado será publicado no dia 25/10/2022 no site da Capina, e informado via e-mail para todos os inscritos.


IX – DA CONTRATAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS

O processo de contratação terá início após o resultado de seleção, conforme necessidade do projeto “Economias Populares: fortalecendo elos de trabalho com inovação e sustentabilidade ambiental”.


X – DISPOSIÇÕES GERAIS

Sobre os direitos sobre os conteúdos audiovisuais do presente edital, pertencem exclusivamente à CONTRATANTE as seguintes licenças:

a) licença de uso: autorização para utilização privada da obra audiovisual;

b) licença de comunicação pública: autorização para exibição ou transmissão pública da obra audiovisual em determinado território e segmento do mercado;

c) licença de adaptação audiovisual: autorização para realização de obra audiovisual derivada;

d) licença de exploração de marcas, imagens e elementos: autorização para aplicação de marcas, imagens e elementos da obra audiovisual em outros produtos ou serviços;

e) licença de exploração comercial: autorização para comercialização de licenças de uso, comunicação pública ou adaptação da obra audiovisual ou de exploração de suas marcas, imagens e elementos, em determinado território e segmento de mercado.


Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção.


Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022


Equipe Capina



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